Atos Administrativos

CONCEDER, de 12 a 31 de agosto de 2021, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 1º período do exercício de 2021, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de julho de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar em audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo de nº 0004603-14.2020.8.18.0140, pautada para o dia 10 de maio de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 915/2021 para constar o seguinte: INTERROMPER, a partir de 07 de maio de 2021, as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas anteriormente para o período de 03 a 22 de maio de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 785/2021, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/05/2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, para fiscalizar a a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a EMPRESA ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.839.383/0001-75 (CONTRATO Nº 19/2021/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 08 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 08 de maio de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 3309/2019, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

NOMEAR RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, CPF:054.963.623-42, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.

NOMEAR RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, CPF:054.963.623-42, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.

EXONERAR a servidora PRICYLLA MACHADO IBIAPINA VASCONCELOS, matrícula nº 15587, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2021.

CONCEDER à servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, Assessora Ministerial, matrícula nº 15406, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do CAOCRIM, para figurar como Gestora do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a criação e funcionamento do Programa de Acompanhamento de Procedimentos por Crime de Tortura - PAPCT.

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula 399, Técnica Ministerial – Área Administrativa, para exercer a função de Diretora de Secretaria do Grupo Regional de Acompanhamento da COVID-19 – Regional Picos.

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula 399, Técnica Ministerial – Área Administrativa, para exercer a função de Diretora da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI.

REVOGAR a designação da servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA, matrícula nº 394, para exercer a função de Diretora da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI e de Diretora da Secretaria do Grupo Regional de Acompanhamento da COVID19 – Regional Picos, contida nas Portarias PGJ/PI nº 3641/2019 e 947/2020, respectivamente.

DESIGNAR o servidor listado abaixo para atuar em Plantão Ministerial na forma especificada.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 445/2021 para constar o seguinte: CONCEDER ao servidor JORGE CUSTÓDIO SILVA ALVES JÚNIOR, Assessor de Promotoria, matrícula nº 15623, 1 (um) dia de folga, em razão de atuação no processo seletivo de conselheiro tutelar de 2019, para usufruto no dia 22 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, permanecendo 01 (um) dia para momento oportuno.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, a exercer suas atividades funcionais sob regime especial previsto no Ato PGJ-PI nº 927/2019, na modalidade de teletrabalho, nos termos da decisão contida no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0336.0003973/2021-10.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 848/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 03 a 06 de maio de 2021, em razão das férias do CorregedorGeral.

OMEAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula 399, Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2021.

EXONERAR a servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANCA, matrícula nº 394, Técnico Ministerial Administrativo, do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2021

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, Assessora Ministerial, matrícula 15653, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição à servidora LICIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15647, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2021.