Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor LÁZARO FERREIRA BORGES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15635, 06 (seis) dias de folga para serem fruídos nos dias 03 e 04 de junho de 2020 e 07, 08, 09 e 10 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, de 07 a 09 de maio de 2021, as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas anteriormente para o período de 03 a 22 de maio de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 785/2021, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para usufruto no período de 10 a 25 de maio de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e pelas atribuições do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 26 de abril a 24 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER, de 26 de abril a 24 de junho de 2021, a prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/04/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2021.

RETIFICAR a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1482/2020, para constar os integrantes abaixo relacionados:

REVOGAR a designação dos servidores FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula nº 241, e CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, matrícula nº 304, para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, contida na Portaria PGJ nº 1482/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, bem como INTEGRAR o Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no feitos da Notícia de Fato nº 25/2020, registrado no SIMP nº 1138-255/2020, oriunda da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4º Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20(vinte) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 10 a 29 de maio de 2021, conforme Portaria nº 478/2021 , ficando os 20 (vinte) dias para usufruto de 15 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ADAN KELSON GOMES MEDEIROS, Sd PM, RG 10.15335-16, para prestação de serviço de segurança junto às Promotorias de Justiça de Pedro II-PI, a partir de 06 de maio de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1624/2020, que reconduziu o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2631/2019, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2533/2019, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1212/2020, que designou o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 04 a 10 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licençasaúde da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santa

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 04 a 10 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER, de 04 a 10 de maio de 2021, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/202

CONCEDER ao servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15709, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 10,11 e 14 de junho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 1819/2020, 1879/2020, 2253/2020 e 2261/2020.