Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000232-344/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 03 de maio de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000030-022/2017.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2260/2020, que designou o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para responder pela 1ª Procuradoria de Justiça

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Processo nº 0002248-83.2015.8.18.0050, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, Eixo Temático - Segurança Pública e Sistema Prisional, contida na Portaria PGJ/PI nª 928/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para analisar a denúncia registrada na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Disque 100/Ligue 180, sob número de Protocolo 623651, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 820/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 001892-019/2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 665/2021, de revogação da Portaria PGJ nº 355/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, mantendo os efeitos da Portaria PGJ nº 355/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Subprocuradora de Justiça Institucional MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13º Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuna.

CONCEDER, de 10 a 19 de maio de 2021, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca,, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ nº 755/2021, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, TERESINHA DE JESUS MARQUES e HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Eleitoral para a formação da lista tríplice visando à escolha do ProcuradorGeral de Justiça para o biênio 2021-2023.

CONCEDER ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 11/2021.

RELOTAR a servidora HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 15756, Assessora de Promotoria de Justiça, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina para 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a sevidora FABIANA FRANCISCA DE SOUSA XIMENES SILVA, matrícula nº 15419, Assessora de Promotoria de Justiça, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina para 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 333, Técnica Ministerial, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina para 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula nº 16271, Assessor Administrativo do PGJ, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a servidora ONARA TORRES LAGES, matrícula nº 15400, Assessor de Promotoria de Justiça, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina para 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a servidora MARIA CECILIA COSTA IBIAPINA, matrícula nº 15386, Assessor de Promotoria de Justiça, da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021.

RELOTAR a servidora ISLA MARQUES PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 15534, Assessor de Promotoria de Justiça, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2021

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 553/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, de 22 de março a 05 de abril de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel para locação de sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Monsenhor Gil, dia 05 de maio de 2021.