Atos Administrativos

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar FRANCISCO ERALDO FEITOSA, Cb PM, para prestação de serviço de segurança junto à Procuradoria Geral de Justiça.

REVOGAR a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS, 1º Sgt RR PM, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora-Geral de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOUR A, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 13 de maio a 11 de junho de 2021.

DISPENSAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA de suas atividades na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Itainópolis, na data de 03 de maio de 2021, para atualização do token funcional.

NOMEAR AMANDA NAIRA DE MOURA LIMA, CPF: 022.844.883-23, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

EXONERAR ALBA VALERIA OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 15686, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir de 04 de maio de 2021.

EXONERAR MAYANA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 15264, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2021

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR RENAN BARROS MOURA COSTA, matrícula nº 15376, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Informática, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, matrícula nº 319, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de maio a 01 de junho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 30 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14º Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 20 (vinte) dias para o período de 11 a 30 de maio de 2021 e, 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de maio a 01 de junho de 2021, em razão da licença-prêmio da titula

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 17 de maio a 15 de junho de 2021, em razão da licençaprêmio da titula

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 03 a 22 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 03 a 22 de maio de 2021, em razão das férias do Corregedor-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Parnaíba, de 05 de maio a 03 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26º Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 26 de junho 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de junho de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 03 de maio a 01 de junho de 2021, em razão das férias do titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para integrar o Grupo Local de Promotorias Integradas no Combate ao COVID-19 de Picos, instituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 866/2020, em substituição ao Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura.