Atos Administrativos

Art. 1º RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 928/2020, para constar o seguinte:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6º Promotoria de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021 conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de agosto de 2021.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2º Promotoria de Justiça de Altos, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria ambiental a fim de apurar irregularidades e eventuais danos resultantes da construção da ponte/passagem sobre o Rio Sucuruju, localizado na BR 241-PI, que interliga os municípios de Campo Maior-PI, Coivaras-PI, Alto Longá-PI e Novo Santo Antônio-PI, no dia 30 de abril de 2021.

SUSPENDER folga concedida à servidora BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 15302, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, anteriormente prevista para ser fruída nos dias 22, 23 e 24 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 235/2021.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de Maio de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020-CGMP/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0800019-29.2020.8.18.0055 - SIMP nº 000070-267/2021, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0803395-59.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000616-110/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 706/2021.

DESIGNAR a Assessora de Promotoria de Justiça ANA BEATRIZ MOTA FURTADO (matrícula 15260), e o estagiário MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACÊDO (matrícula 2228), lotados na 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para deslocamento desta Capital à cidade de Canto do Buriti-PI, no período de 03 a 07 de maio de 2021, a fim de prestarem auxílio nos trabalhos de virtualização de procedimentos extrajudiciais

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços de instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet junto às Promotorias de Justiça de Esperantina, dias 26 e 27 de abril de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais em José de Freitas-PI, dia 27 de abril de 2021.

DESIGNAR o o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, para realizar avaliação de risco da sede de Promotorias de Justiça de Pedro II, bem como instalação de equipamentos de segurança, dia 29 de abril de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 815/2021, datada de 27/04/2021, que concedeu a interrupção do gozo de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Procuradora de Justiça, titular da 18ª Procuradoria de Justiça e Ouvidora do MPPI, no dia 28 de abril de 2021, referentes ao 1º período do exercício de 2021, permanecendo o gozo de férias no período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme previsão na escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matricula nº 356, para, com prejuízo de suas atribuições junto a Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, até ulterior deliberação.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 939/2020 e 1217/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para analisar a denúncia registrada na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Disque 100/Ligue 180, sob número de Protocolo 623651, em razão de arguição de suspeição da titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1388/2020; Art. 2º Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônico, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Fundo de Modernização do MPPI e Fundo do PROCON/MPPI, conforme descrito a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 a 30 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.