Atos Administrativos

CONCEDER, de 23 a 30 de abril de 2021, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/04/2021

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de maio de 2021, as férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 715/2021, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 28 de abril de 2021, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça e Ouvidora do MPPI, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 01 (um) dia remanescente para usufruto em data oportuna, permanecendo o gozo das férias a partir de 29 de abril de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 738/2021 para constar o seguinte: ENCAMINHAR o expediente SIMP nº 000047-156/2019 para o Núcleo das Promotorias Criminais de Altos, a fim de que seja promovida sua correta distribuição.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 742/2021 para constar o seguinte: ENCAMINHAR o expediente SIMP nº 000363-156/2020 para o Núcleo das Promotorias Criminais de Altos, a fim de que seja promovida sua correta distribuição.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0801373.32.2018.8.18.0032 - SIMP nº 000114.088.2018, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular

DESIGNAR os servidores ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, matrícula nº 15422, e BARBARA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA NUNES, matrícula nº 15439 para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Floriano.

REVOGAR a designação dos servidores NILSON CASTRO NETO, matrícula nº 15549, e RAQUEL PEREIRA DUQUE, matrícula nº 15575, para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Floriano, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o servidor YAGO COSTA SÁ, matrícula nº 15747, para atuar como Diretor de Secretaria da Sede de Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2021.

REVOGAR a designação da servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, matrícula nº 361, para atuar como Diretora de Secretaria da Sede de Promotorias de Justiça de Floriano, contida na Portaria PGJ nº 3842/2019, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41° Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos no no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

CONCEDER à servidora STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15567, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 07 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Informática, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, matrícula nº 326, em outro cargo inacumulável, a partir da presente data.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 720/2021, para constar o seguinte: “ALTERAR a Gratificação de Atividade de Segurança concedida ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS SANTOS, para o valor correspondente à gratificação de 3º Sargento, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2020, data do ato de promoção”

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI e a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.491.813/0001-5 (Contrato nº 10/2021/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de sala para abrigar a Promotoria de Justiça de Itaueira.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 794/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no período de 26 a 30 de abril do ano em curso

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para atuar em audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para os dias 26 a 30 de abril de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 22, 27 e 29 de abril de 2021, referentes ao plantões ministeriais realizados em 15 de dezembro de 2019 e 11 de janeiro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, prevista para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 297/2021, para que sejam usufruídos no período de 17 de maio a 15 de junho de 2021.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

RELOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matricula nº 356, matrícula nº 298, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir da presente data.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no período de 26 a 30 de abril do ano em curso.

ALTERAR a Gratificação de Atividade de Segurança concedida ao militar FRANCISCO LEANDRO DE MELO, para o valor correspondente à gratificação de 2º Sargento PM, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2020, data do ato de promoção