Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para as 09h do dia 22 de abril de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais em zonas rurais nas proximidades da Barragem do Bezerro e na Estação de Tratamento de Efluentes do Residencial Boa Esperança, em José de Freitas, no dia 27 de abril de 2021.

CONCEDER à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, 15 (quinze) dias de folga para serem fruídos nos dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de junho de 2021 e 01 e 02 de julho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 1017/2020, bem como atuação junto à Secretaria Regional de Picos/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 26 de abril de 2021

CONCEDER à servidora REBECA CORREIA SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15369, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 29 de abril de 2021, como compensação em razão atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

CONCEDER, de 03 a 22 de maio 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de maio de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

CONCEDER, de 03 a 22 de maio 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador LUIS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça e Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de maio de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

CONCEDER, de 17 de maio a 05 de junho 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de maio de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 19 de abril a 31 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 19 a 28 de abril de 2021, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , Titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de abril de 2021

DESIGNAR o (a) servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, matricula nº 191, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, exercer suas funções junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, até ulterior deliberação

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAUJO LIRA, Técnica Ministerial, matricula nº 248, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, exercer suas funções junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, até ulterior deliberação

RELOTAR o servidor MARCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, do PROCON para Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir da presente data.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área Administrativa, matricula n° 382, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Oeiras, de 19 a 28 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15647, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa NATH ALIMENTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.704.648/0001-16 (CONTRATO Nº 18/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0030103-24.2016.8.18.0140 – SIMP 003443-019/2019, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça com atuação na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí — PROCON/PI.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2161/2019, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí — PROCON/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 87/2013 (SIMP 000168-022/2017), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 390/2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para participarem da 1ª Reunião Ordinária 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNGMP), nos dias 12 e 13 de maio de 2021, em formato virtual:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça REGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

CONCEDER, de 05 de julho a 03 de agosto de 2021, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO , titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de efetivo exercício de 15/05/2015 a 14/05/2020