Atos Administrativos

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, redução de carga horária à metade (50%), até o dia 24 de fevereiro de 2022, consoante o parecer da Junta Médica do CIASPI, nos termos do art. 107, § 2º da Lei Complementar nº 13/94.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 10 de maio a 08 de junho de 2021, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO , titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente suspensas de acordo com a Portaria PGJ nº 895/2020

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de abril de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional de Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 2253/2020, bem como designação para plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, no dia 08 de novembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2079/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de maio de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Drª. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, ex vi dos arts. 12, incisos VII e XXIX, da Lei Complementar estadual nº 12/93, c/c, o art. 31 da Lei estadual nº 6.237/2012, e com fulcro na PORTARIA PGJ/PI Nº 3022/2019, que constituiu a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo em vista os motivos apresentados no Ofício nº 17/2021- CPPAD/MPPI, pelos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, instaurado por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 2147/2020, de 18 de novembro de 2020, e havendo a necessidade comprovada de continuidade da fase instrutória, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar os respectivos trabalhos por 60 (sessenta) dias.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO , titular da 2º Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 02 a 31 de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES , Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 19 de abril a 18 de maio de 2021, conforme Portaria n° 690/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19º Procuradoria de Justiça Recursal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO , titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RELOTAR o servidor DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, técnico ministerial, da Assessoria para Distribuição Processual de 1ª Grau para Coordenadoria de Licitações e Contratos, a partir da presente data.

RELOTAR o servidor JOAO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, junto ao GAECO, a partir da presente data.

NOMEAR LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO, CPF: 024.578.122-67, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 26 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o mês de maio de 2021, conforme a escala anual de férias e, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1060/2021.

CONCEDER, de 09 a 18 de abril de 2021, 10 (dez) dias de licença à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de abril de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR BRUNA BEZERRA NEVES, CPF: 061.735.103-16 , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

NOMEAR VITORIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Processo SIMP nº 000363-156/2020.

CONCEDER ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão da conclusão de curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, com efeitos retroativos ao dia 25 de fevereiro de 2021.