Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizar vistoria de imóveis a serem locados pelo MP-PI nos municípios de Demerval Lobão e Monsenhor Gil, dia 13 de abril de 2021.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira para coordenar o Grupo de Trabalho para tratar da implantação da nova ferramenta de BI no Ministério Público do Estado do Piauí, constante na Portaria PGJ/PI nº 2016/2020

CONSIDERANDO a suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos,

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2021.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 342/2021, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar FILIPE PEREIRA DE CARVALHO, Sd PM, para atuação junto às Promotorias de Justiça de Barras.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

EXONERAR AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 15706, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos ao dia 11 de abril de 2021.

REVOGAR a designação do servidor SÍLVIO LEANDRO BATISTA PIRES, matrícula nº 15401, Assessor de Promotoria de Justiça, para auxiliar o Grupo Regional de Acompanhamento da COVID-19 das Promotorias de Justiça de Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para as 10h e 11h30 do dia 13 de abril de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para as 09h do dia 13 de abril de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 12 de abril de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 14 de abril de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 13 de abril de 2021.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 711/2021, que revogou a Portaria PGJ nº 3411/2019, de designação do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, mantendo os efeitos da Portaria PGJ nº 3411/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, de 12 a 25 de abril de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina, Eixo temático – Segurança Pública e Sistema Prisional, de 12 de abril a 01 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

INTERROMPER, a partir de 21 de abril de 2021, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, anteriormente previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 773, de 10/12/2020, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 12 de abril de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

ALTERAR a Gratificação de Atividade de Segurança concedida ao militar FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA SOUSA, para o valor correspondente à gratificação de 3º Sargento, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2020, data do ato de promoção.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 333, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2021.

NOMEAR VICTORIA TORRES LINS DE MELO, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Paulistana.

RELOTAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula nº 15696, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Paulistana para a Promotoria de Justiça de Miguel Alves a partir de 12 de abril de 2021.

EXONERAR NAYRA CELLY COSTA MACHADO, matrícula nº 15216, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves.