Atos Administrativos

CONCEDER, de 03 de maio a 01 de junho de 2021, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2372/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 12 a 16 de abril de 2021, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, de 12 a 25 de abril de 2021, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , Titular da Promotoria de Justiça de Porto, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 12 a 21 de abril de 2021, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro

REVOGAR, a partir do dia 13 de abril de 2021, a Portaria PGJ nº 3411/2019, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER à servidora TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15296, 03 (três) dias de folga, em razão de atuação em plantão com matéria eleitoral, para serem fruídos nos dias 20, 22 e 23 de abril de 2021.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Pirirpiri, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, contida na Portaria PGJ nº 3212/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, pela Direção de Sede e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, de 06 a 20 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER, de 06 a 20 de abril de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SERGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/04/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 00616-110/2020

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 00594-110/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 00509-110/2020.

DESIGNAR, a partir do dia 29 de março de 2021, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação, em razão da aposentadoria do titular.

REVOGAR, a partir do dia 29 de março de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 3653/2019, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição à licençasaúde do Promotor de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0802212-23.2019.8.18.0032 - SIMP nº 003008.361.2020, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0800975.17.2020.8.18.0032 - SIMP nº 000163.361.2021, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0800994.57.2019.8.18.0032 - SIMP nº 000124.088.2018, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0001549-83.2014.8.18.0032 - SIMP nº 000241.088.2015, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0800976.02.2020.8.18.0032 - SIMP nº 001318.361.2020, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA SOUSA, CB PM, RG nº 1011981-94, com efeitos a partir de 05 de abril de 2021.

REVOGAR, a partir do dia 01 de abril de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 587/2021, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar GÉRSON LIMA DAMIÃO, CB PM, RG 10.10488-92.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2021.

CONCEDER à servidora GILCA FEITOSA SANTANA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15523, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de abril de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 19 de abril a 18 de maio de 2021. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/04/2021.