Atos Administrativos

RELOTAR CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, matrícula nº 314, analista ministerial, da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina para Subprocuradoria de Justiça Jurídica, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 09 de abril a 08 de maio, e de 10 de maio a 08 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 08 de abril de 2021.

ANTECIPAR o gozo dos 60 (sessenta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 2021, previstas, respectivamente, de 01 a 30 de junho de 2021 e, de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas nos períodos de 09 de abril a 08 de maio de 2021 e, de 10 de maio a 08 de junho de 2021

CONCEDER, de 12 a 21 de abril de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ nº 1433/2020 e nos termos do Ato PGJ nº 1032/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO , matrícula 324, do Padrão 4 da Classe B, para o Padrão 5 da Classe B, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237/2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria para o dia 05/04/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 07 de abril de 2021.

SUSPENDER folga concedida ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346 , lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, como compensação em razão de atuação durante o recesso, no dia 23 de dezembro de 2020, anteriormente prevista para ser fruída no dia 31 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 475/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 330, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 326, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2021

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 05 a 09 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/04/2021.

CONCEDER, de 05 a 09 de abril de 2021, a prorrogação de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/04/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, membro integrante do GAECO, para atuar no processo judicial de nº 0000484-75.2018.8.18.0044, em auxílio ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria de acompanhamento de obra de manutenção predial na sede de São João do Piauí e da reforma e ampliação da sede de Corrente, dias 07, 08 e 09 de abril, bem como realizar vistoria de acompanhamento de obra de reforma e ampliação da sede de São Miguel do Tapuio, e receber a nova sede locada no município de Esperantina, dias 12 e 13 de abril.

REVOGAR, a partir do dia 05 de abril de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 355/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência na 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 06 de abril de 2021

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar RAIMUNDO NONATO BRANDÃO, 3º SGT PM, com efeitos retroativos a 24 de março de 2021.

REVOGAR a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ANTÔNIO CLEUTO VERAS ARAÚJO, CB PM, matrícula nº 15361, com efeitos retroativos a 24 de março de 2021.