Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 05 a 20 de abril de 2021, em razão da licença-prêmio do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 05 a 20 de abril de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO a exercer suas atividades funcionais sob regime especial, na modalidade de teletrabalho, perante as Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, Paes Landim e Promotoria Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, nos termos da decisão contida no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0336.0007238/2020-31,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, a partir dessa data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2259/2019, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde- CAODCS.

CONSIDERANDO a indicação do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, Corrregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Ofício n.º 85/2021 - CGMP/PI, haja vista o início do segundo mandato (biênio 2021/2023) para o cargo de Corregedor-Geral deste Órgão Ministerial;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 05 de abril 02 de maio de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1547/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 864/2019, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público

CONSIDERANDO o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0017.0002991/2021-75,

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 862/2019, que designou a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de março a 29 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir dessa data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1661/2016, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular.