Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis e pelas atribuições referentes a esta Promotoria de Justiça junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, a partir dessa data, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7º Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Parnaíba, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias do titular

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da Ouvidora Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 05 de abril a 04 de maio de 2021, em razão das férias da titular

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de agosto de 2021.

DETERMINAR que não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, na Comarca de Teresina, no dia 31 de março de 2021 (quarta-feira), em virtude da antecipação do feriado municipal do dia 16 de agosto (Aniversário de Teresina), com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, estabelecendo que os prazos processuais que devam iniciar ou encerrar na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

DETERMINAR que não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, no dia 31 de março de 2021, como medida de contenção ao COVID-19.

DESIGNAR servidor para atuar em Plantão Ministerial do dia 31 de março de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23º Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de março de 2021, as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 09 (nove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para a data de 22/03/2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 12 de abril a 01 de maio e 10 (dez) dias para gozo em momento oportuno.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 29 de março a 02 de abril de 2021, a prorrogação de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 29 de março a 02 de abril de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, matrícula nº 207, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.329.433/0001-05 (Contrato nº 30/2020/PGJ), em substituição à servidora Sabrina Marta Silva Araújo, revogando-se a Portaria PGJ nº 1915/2020.

DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, matrícula nº 207, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o 86.781.069/0001-15 (Contrato nº 17/2021/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 007.953/2018 (Themis nº 0006686- 71.2018.8.18.0140 - SIMP nº 005388-041/2018), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3881/2019.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para integrarem comissão para desenvolvimento de ferramentas tecnológicas destinadas ao monitoramento do trâmite de processos criminais, mediante a emissão de alertas e disponibilidade de minutas de peças.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, para exercer as atribuições de Assessor Para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, enquanto durar as férias desta, no período de 22 a 31 de março de 2021, com efeitos retroativos.