Atos Administrativos

SUSPENDER folgas concedidas à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, como compensação em razão de atuação na organização da solenidade de posse da nova Procuradora Geral de Justiça, anteriormente previstas para serem fruídas nos dias 30 e 31 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 300/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referente ao processo nº 0001938-18.2016.8.18.0026, pautada para o dia 29 de março de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 29 de março de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DETERMINAR regime de trabalho exclusivamente remoto no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 29 e 31 de março de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID19, estabelecendo que os prazos processuais que devam iniciar ou encerrar na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial dos dias 26 e 30 de março de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35º Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2021

DESIGNAR para atuarem em Plantão Ministerial do mês de Abril de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020-CGMP/PI

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2º Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 05 a 12 de abril de 2021, 08 (oito) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2008, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº Portaria PGJ nº 3791/2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 559/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 20 de março a 03 de abril de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

NOMEAR FILIPE SORIANO ALVARES ROCHA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 558/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 20 de março a 03 de abril de 2021, em razão do afastamento do titular.

EXONERAR NATHANY DE JESUS ROCHA, matrícula nº 15457, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 25 de março de 2021.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.735.236/0001-92 (Contrato nº 16/2021/PGJ).

CONCEDER, de 22 a 26 de março de 2021, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/03/2021.

CONCEDER, de 20 de março a 03 de abril de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/03/2021

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, pautadas para o dia 25 de março de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no processo nº 0800868-70.2020.8.18.0032 (SIMP 001046- 361/2020), em trâmite na 3ª Vara Cível de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular e substitutos legais, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 548/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para integrar, como titular, o Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, em substituição à Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1642/2020.

DESIGNAR, a partir do dia 08 de março de 2021, com efeitos retroativos, o militar GÉRSON LIMA DAMIÃO, CB PM, RG 10.10488-92, para integrar o quadro de segurança da Procuradoria-Geral de Justiça, concedendo-lhe a respectiva Gratificação de Atividade de Segurança – GAS.