Atos Administrativos

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2021, a Portaria PGJ nº 3850/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança — GAS ao militar MARCÍLIO OLIVEIRA DE ALENCAR, 3º SGT PM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina, no dia 25 de março de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 19 de março a 01 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG, deste Ministério Público Estadual, de 19 de março a 01 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do Coordenador Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019, revogando-se a Portaria PGJ nº 286/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 110/2017 - SIMP Nº 000052-025/2016, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 392/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 104/2017 - SIMP 000746-019/2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 282/2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2020.

EXONERAR BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA, matrícula nº 15314, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 12 de março de 2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, matrícula nº 16517, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à 1ª Procuradoria de Justiça, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação

DESIGNAR o (a) servidor (a) RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matricula nº 356, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Campo Maior, no período de 23 de março a 22 de abril de 2021.

RELOTAR DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 1521, junto à Coordenadoria de Comunicação Social, a partir da presente data.

CONCEDER, de 05 a 24 de abril de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , Titular da 15ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010, nos termos do Ato PGJ nº 963/2019.

CONCEDER, de 19 de março a 01 de abril de 2021, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/03/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para os dias 23 e 24 de março de 2021

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2º Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 04 de abril a 05 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DOEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO , titular da 1º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de junho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO , titular da 16º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 04 de abril a 05 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 19 de março a 01 de abril de 2021, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora listada para atuar em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Maurício Gomes de Sousa, Gilvânia Alves Viana, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, Nivaldo Ribeiro e Vando da Silva Marques e os servidores Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Breno Reis do Nascimento, Francisco Carlos da Silva Júnior, Rosângela da Silva Pereira Abreu e Vicente Oliveira Miranda Filho, sob Coordenação do primeiro, integrarem Comissão de estudo e apresentação de eventual proposta de alteração dos Atos PGJ nº 930/2019 e 931/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 22 a 26 de março de 2021, em razão da licença-saúde da titular.