Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 22 de março a 05 de abril de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 22 de março a 05 de abril de 2021, em razão do afastamento do titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 09 de abril de 2021.

REVOGAR a designação da servidora ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 369, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, de 22 a 31 de março de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR a designação da servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, Analista Ministerial, matrícula nº 374, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos procedimentos SIMP nº 000144-344/2020, 001870-019/2019, 001873- 019/2019, 000231-107/2020 e 001135-019/2015, revogando-se as Portarias PGJ nº 284/2021, 2479/2019, 2358/2019, 285/2021 e 308/2021.

REVOGAR a designação da servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula 338, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído por meio da Portaria PGJ n° 80/2017, em substituição ao Procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0800868-70.2020.8.18.0032 (SIMP 001046-361/2020), em trâmite na 3ª Vara Cível de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular e substitutos legais, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2370/2020.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matricula nº 360, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação nº 09/2020, celebrado entre o MPPI e a Secretaria de Saúde de Parnaíba/PI, em substituição ao servidor Bruno Galisa de Oliveira

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 15 de março a 23 de abril de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 15 de março a 23 de abril de 2021, a prorrogação de 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/03/2021.

REVOGAR a designação do servidor JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula nº 15402, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial (CC-01), matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Transparência Administrativa (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, durante a licença médica deste, no período de 02 a 19 de março de 2021.

DESIGNAR os servidores listados abaixo para atuarem no Plantão Ministerial do dia 18 de março de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

DESIGNAR os servidores para, em regime de plantão, auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na forma especificada abaixo

DESIGNAR a servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula n° 324, para fiscalizar a execução do contrato nº 05/2020 firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA e Senhor ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, em substituição ao servidor Kelmer Said Melo.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula n° 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí - FMMP/PI, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.551.559/0001-63 e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.417.928/0001- 79, (Contrato nº 08/2021/FMMPPI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 17 de março de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar inspeções na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, localizada na cidade de Parnaíba/PI, no dia 26 de março de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para deslocamento aos municípios de José de Freitas, Barras, Batalha e Esperantina, para realização de serviços de vistoria e acompanhamento de obras, no dia 09 de março de 2021.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para, acompanhado de um motorista e um auxiliar de serviços gerais, realizar o serviço de manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Campo Maior, nos dias 12 e 13 de março de 2021, com efeitos retroativos