Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula n° 15647, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa ACESSO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.998.109/0001-71, (CONTRATO Nº 14/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR, com efeitos retroativos, servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15707, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.493.657/0001-30, (Contrato nº 15/2021/PGJ).

RELOTAR PAULO ANDRE MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina para Coordenadoria de Licitações e Contratos;

DESIGNAR o servidor a seguir para atuar, em substituição, no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência na 8ª Vara Criminal de Teresina, pautada para as 11 horas do dia 16 de março de 2021.

DESIGNAR a Secretária-Geral RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO e as servidoras LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, ADRIANA XIMENES RODRIGUES e JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES para integrarem Comissão Organizadora das atividades comemorativas aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser comemorado no dia 27 de maio de 2021

DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 15416, Assessor de Promotoria de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, exercer suas funções junto a 2ª Promotoria de Justiça de Teresina até ulterior deliberação

Art. 1º ESTABELECER, para as unidades cujos indicadores epidemiológicos nas regiões autorizem o trabalhem presencial, conforme deliberação da chefia imediata da unidade, a limitação ao contingente de 30% (trinta por cento) do efetivo de membros, servidores, estagiários e colaboradores, na forma de rodízio, considerando todas as pessoas presentes na respectiva sede, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2021

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1651/2020 para constar o seguinte: RELOTAR DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 247, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a partir de 22 de setembro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1650/2020, para constar o seguinte: EXONERAR, a partir de 22 de setembro de 2020, DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, Técnico Ministerial Administrativo, do cargo comissionado de Assessor Técnico – CC06, junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

DESIGNAR o (a) servidor (a) CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO, matrícula nº 314, Analista Ministerial, para, com prejuízo de suas atribuições junto a 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar os trabalhos da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 15 de março a 1º de abril de 2021.

NOMEAR THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no IC nº 10/2019 (SIMP 000030-022/2017).

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 482/2021, que concedeu à servidora VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15360, 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de março de 2021, em razão de atuação em plantão com matéria eleitoral, para que sejam fruídos em momento ulterior

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 12 e 19 de março de 2021.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 15 a 29 de março de 2021, em razão das férias do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 15 a 29 de março de 2021, em razão das férias do titular

EXONERAR CAMILLA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 15310, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 11 de março de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 01 a 30 de março de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

NOMEAR HEITOR LIMA MAGALHÃES, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuno. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2021

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 439/2021 para constar o seguinte: REVOGAR, a partir do dia 03 de março de 2021, a Portaria PGJ nº 179/2021, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha.