Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 279, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições do cargo de Chefe de Divisão de Cálculos (CC-04), de 25 de janeiro a 11 de fevereiro e de 22 de fevereiro a 05 de março de 2021, com efeitos retroativos, em substituição às férias do servidor Emanuel Francisco Leite e Silva.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA, matrícula 334, do Padrão 4 da Classe B, para o padrão 5 da classe B, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula 323, do Padrão 4 da Classe B, para o padrão 5 da classe B, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o servidor a seguir para atuar, em substituição, no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 14 de março de 2021.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar no Mandado de Segurança de nº 2017.0001.001780-2.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, matrícula 306, do Padrão 3 da Classe A, para o padrão 4 da classe B, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2020.

CONCEDER ao servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, Técnico Ministerial, matrícula nº 398, 06 (seis) dias de folga, em razão de atuação em plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, para serem fruídos nos dias 11, 12, 25, 26, 29 e 30 de março de 2021.

EXONERAR LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, matrícula nº 15766, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2021

DESIGNAR os Membros LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do CACOP e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, representante da APMP, e os Servidores ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de RH, ANDREIA CARVALHO CASTRO, Assessora da PGJ, FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, do SINDSEMP-PI e LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, da Ouvidoria do MPPI, para, sob a Coordenação do primeiro, constituírem Comissão para estudos acerca da regulamentação do teletrabalho para servidores no âmbito do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 08 a 12 de março de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório – SIMP 000083-172/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 01 a 30 de março de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 08 a 12 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 de novembro de 2020, 31 de dezembro de 2020, 01 e 02 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 02 de janeiro de 2021, para ser usufruído em data oportuna.

DETERMINA a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, nos termos dos arts. 163, §3º, 164, §3º e §4º, 166 e 170-A da Lei Complementar estadual nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí),

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 22 de março 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de outubro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus.

NOMEAR LUCAS MENEZES FERREIRA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras;

RELOTAR TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES, matrícula nº 15296, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras para a 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior a partir de 08 de março de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, e o coordenador de TI, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para comporem o Grupo Gestor Estadual das Tabelas Unificadas, em substituição à Procuradora-Geral de Justiça e ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, respectivamente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de e Proteção de Dados, que entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2020,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 2350/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2021

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, enquanto durar o afastamento do servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, matrícula nº 213, no período de 08 a 19 de março de 2021.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS ANDRADE, matrícula nº 310, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC03), a partir do dia 01 de março de 2021, com efeitos retroativos.