Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 01 de março de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 430/2013, que designou o servidor Francisco Carlos Borges Leal, matrícula nº 15980, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC03).

CONCEDER à servidora VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15360, 02 (dois) dias de folga, em razão de atuação em plantão com matéria eleitoral, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de março de 2021, permanecendo 02 (dois) dias e ½ (meio) para momento oportuno

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial (CC-01), matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Transparência Administrativa (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, durante a licença médica deste, no período de 23 de fevereiro a 01 de março de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Assistência e Educação, de 08 de março a 06 de abril de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 10 a 29 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 10 a 29 de maio de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2009, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 03 de maio a 01 de junho, conforme Portaria PGJ n° 88/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, atuar no processo de nº 0000197-42.2020.8.18.0077, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 05 de março de 2021, em substituição ao titular.

CONCEDER ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, matrícula nº 346, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de março de 2021, como compensação em razão de atuação durante o recesso, no dia 23/12/2020, tendo direito a 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2378/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 425/2021, que concedeu ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula 15460, 4 (quatro) dias de folga para os dias 04, 05, 08 e 09 de março de 2021, para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo de nº 000209.73.2013.8.18.0086 (SIMP Nº 000357.361.2020).

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79, (Contrato nº 10/2021/PGJ)

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA (ASA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.488.226/0001-09 (Contrato nº 13/2021/PGJ).

CONCEDER ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 294, 02 (dois) dias de folga, em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de março de 2021, ficando 01 (um) dia de crédito para data oportuna, com efeitos retroativos, permanecendo 01 (um) dia para momento oportuno.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3° Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 15302, Assessora de Promotoria de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos realizados junto ao GERCOG/PI até ulterior deliberação.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Titular da 14ª Procuradoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 448/2020, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado — GATE, e respectiva equipe, para colaborarem no andamento de 100 (cem) procedimentos extrajudiciais com vistas à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR os servidores escalados para atuarem em Plantão Ministerial do mês de Março de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020- CGMP/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no plantão ministerial dos dias 06 e 07 de março de 2021, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a servidora AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula 15630, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora Maria dos Remédios de Carvalho Melo, inscrita no CPF de nº 994.225.903-10, (Contrato nº11/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula n° 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa JEB Comercio de Eletrônicos EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.486.276/0001-80, (Contrato nº 07/2021/FMMPPI)

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 01 a 30 de dezembro de 2021.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula 318, do Padrão 4 da Classe B, para o padrão 5 da classe B da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2021.