Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO , titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam fruídas no período de 08 de março a 06 de junho de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 19 de março de 2021, referente à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3126/2019, ficando 01 (um) dia de crédito para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 16, 17 e 18 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 15 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020

DESIGNAR servidores para atuarem na prestação de serviço nos dias de sábado dos meses de fevereiro e março de 2021, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos retroativos:

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de compensação para ser em usufruídos em 25, 26 e 29 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de fevereiro de 2020 e 28 de março de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, a partir do dia 08 de março de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 01 a 30 de março 2021, com efeitos retroativos, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 30 de março 2021, em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir do dia 04 de março de 2021, a Portaria PGJ nº 414/2021, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 30 de março de 2021, em razão das férias do titular.

NOMEAR BRUNA CANUTO ALEXANDRINO, CPF: 018.024.273-33, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM.

NOMEAR IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, CPF: 062.501.023-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 03 de março de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 de março a 08 de abril de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

CONCEDER ao servidor JORGE CUSTÓDIO SILVA ALVES JÚNIOR, Assessor de Promotoria, matrícula nº 15623, 1 (um) dia de folga, para usufruto no dia 22 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, permanecendo 01 (um) dia para momento oportuno

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de Picos, de 01 a 30 de março de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 413/2021, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 01 a 30 de março de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 12 e 15 de março de 2021, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 06 e 07 de setembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 359/2021, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020,ficando meio dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 07 de setembro de 2020, a ser anotado no prontuário e usufruído em data oportuna.

NOMEAR GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, CPF: 987.103.383-49, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 03 de março de 2021, pelo prazo de 01 (um) ano

REVOGAR, a partir do dia 03 de março de 2021, a Portaria PGJ nº 109/2020, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha.

REVOGAR, , a Portaria PGJ nº 2694/2018, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para responder pela Promotoria de Justiça de Batalha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de março de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de março de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de Picos, de 01 a 30 de março de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.