Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 413/2021, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04(quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 02, 03, 04 e 05 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 de janeiro de 2020, 07 de novembro de 2020 e meio dia de crédito relativo ao dia 31 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 144/2021 e, ao dia 11 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ n 354/2021, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 02/2019 e 01/2020.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matricula nº 15203, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, auxiliar os trabalhos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, no período de 1º de março a 31 de agosto de 2021.

EXONERAR AMANDA CASTRO MARQUES, matrícula nº 15425, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2021.

EXONERAR GILDEONE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 15119, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de março de 2021.

CONCEDER à servidora LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15537, 03 (três) dias de folga, em razão de atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, a serem usufruídos nos dias 01, 02 e 03 de março de 2021, permanecendo 03 (três) dias para momento oportuno.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça Floriano, para, atuar em sessão do Tribunal do Júri, Processo de nº 0000886- 57.2017.8.18.0056, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itaueira, pautada para o dia 08 de março de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula 15460, 4 (quatro) dias de folga, a serem usufruídos nos dias 04, 05, 08 e 09 de março de 2021, sendo 03 (três) dias em razão de prestação de serviço de digitalização de documentos e 01 (um) dia em razão de expediente extraordinário durante o recesso natalino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 10 a 29 de março de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR , titular da 27º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 01 a 30 de novembro de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2021, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias da titular.

NOMEAR ANNA FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, CPF: 047.420.353-05, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

EXONERAR JULIANA RESENDE MENDES, matrícula nº 15586, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, com efeitos retroativos ao dia 12 de fevereiro de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 30 de março de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de março de 2021, em razão das férias do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em sessão do Tribunal do Júri, Processo de nº 0001837-22.2019.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 08 de março de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, a partir do dia 02 de março de 2021, até ulterior deliberação

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir desta data, até ulterior deliberação.