Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2286/2020, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 277/2020, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliar na 46º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 385/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NIVALDO RIBEIRO, MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEXEIRA, GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, MAURICIO GOMES DE SOUZA, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, VANDO DA SILVA MARQUES, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, GILVANIA ALVES VIANA e GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, para comporem a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNCAO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

NOMEAR LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, CPF: 046.812.783-60, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II;

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 04, 05 e 08 de março de 2021, referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e que responde, cumulativamente, pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 110/2017, Processo SIMP nº 00052- 025/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e que responde, cumulativamente, pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 87/2013, Processo SIMP nº 00168-022/2017.

CONCEDER, de 01 de março a 29 de abril de 2021, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio ininterrupto de 21/12/1993 a 20/12/1998.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar inspeção, no dia 24 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, na Penitenciária Regional José de Arimateia Barbosa Leite, localizada na cidade de Campo Maior/PI.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para participar de reunião na Prefeitura do Município de Barras, no dia 24 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, para tratar sobre cessão de imóvel para abrigar a futura sede do MP-PI em Barras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 25 de fevereiro a 01 de março de 2021, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS REBOUÇAS PARENTE, titular da 2º Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAUJO BARROS PARENTE, titular da 26º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 350/2021, que dispensou do expediente os participantes das Oficinas de Construção do Planejamento Estratégico Institucional 2021-2029, que seriam realizadas presencialmente nos dias 02, 03 e 04 de março de 2021, em Teresina-PI.