Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de fevereiro de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência referente ao Processo de nº 0004033-28.2020.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de fevereiro de 2021, em substituição ao titular

CONCEDER ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346, 01 (um) dia de folga, em razão de expediente no período de recesso natalino, para ser fruído no dia 22 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, permanecendo ½ (meio) dia para momento oportuno.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência, Processo de nº 0802771-43.2020.8.18.0032, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de fevereiro de 2021, em razão do afastamento do titular. REGISTRE-

NOMEAR LEVI COELHO DA COSTA, CPF: 070.158.923-08, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 07 a 26 de março de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 134/2021 para que sejam usufruídas de 10 a 29 de março de 2021.

RELOTAR JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula nº 15402, da Promotoria de Justiça de Itainópolis para a 8ª Promotoria de Justiça de Picos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

RELOTAR LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 15327 , da Promotoria de Justiça de Itainópolis para a 8ª Promotoria de Justiça de Picos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

EXONERAR KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula nº 15753, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

EXONERAR JANEY MARCOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 15741, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

RELOTAR LAZARO FERREIRA BORGES, matrícula nº 15635, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para a 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato a partir de 22 de fevereiro de 2021.

EXONERAR LUAN WOLNEY MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 15593, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

EXONERAR PHILIPPE LEMOS NUNES, matrícula nº 15520, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de São Raimundo Nonato, partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 23 a 26 de fevereiro de 2021, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1549/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA para assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1572/2020, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Oeiras, de 20 de fevereiro a 01 de março de 2021, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 3776/2019, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 11 e 12 de fevereiro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de maio de 2015, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012. Retroajam-se os efeitos da Portaria para 11/02/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, de 20 de fevereiro a 01 de março de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 26 de fevereiro de 2021 e 01 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de maio de 2020 e 06 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão, referente ao dia 06 de setembro de 2020,para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 4002/2019, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pela 3ª Promotoria de Justiça São Raimundo Nonato.