Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, de 20 de fevereiro a 21 de março de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para ser usufruído em 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 23 e 24 de maio de 2020 e 11 de agosto de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem dos eventos online "Maratona de Direitos Fundamentais", por meio dos quais a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – CDDF/CNMP e seus grupos de trabalho apresentarão sua produção e atividades que estão em andamento, dias 23 a 26 de fevereiro, nos períodos da manhã (das 10h às 12h30min) e da tarde (das 14h às 16h30min).

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 202/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para responder pela Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 14/2021, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

DISPENSAR do expediente os participantes das Oficinas de Construção do Planejamento Estratégico Institucional 2021-2029, a serem realizadas presencialmente nos dias 02, 03 e 04 de março do corrente ano, em Teresina-PI, com dispensa para o dia da participação, no caso dos residentes na capital, e também pelos dias necessários ao deslocamento, para os residentes no interior,

NOMEAR SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR, CPF: 050.792.963-21, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ZELIA SARAIVA LIMA, Titular da 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO NETO, matrícula nº 15288, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de presente data.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 25 e 26 de fevereiro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 de janeiro de 2019 e 03 de março de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA para compor o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional de Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 928/2020, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

CONCEDER à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar FILIPE PEREIRA DE CARVALHO, Sd PM, para atuação junto às Promotorias de Justiça de Barras.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 10/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.507.653/0001-55 (Contrato nº 09/2021/PGJ).

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 939/2020 e 1217/2020.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 08/2021/PGJ).

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 110/2017 - SIMP Nº 000052-025/2016, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público do arquivamento proferido pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 248/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR os Procuradores de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO e TERESINHA DE JESUS MARQUES, para, sob a presidência desta Procuradora-Geral de Justiça, integrar a Comissão Eleitoral para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, em consonância com o disposto no art. 81 da Resolução CPJ nº 04/2018”.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 24 e 25 de fevereiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de julho de 2020 e ao saldo de meio dia de crédito correspondente ao plantão do dia 22 de março de 2020, de acordo com a Portaria PGJ/PI Nº 1026/2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de junho de 2021.