Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a manutenção das câmeras de segurança na Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 29 de janeiro de 2021, e realizar a instalação do cabeamento de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, dia 03 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a Portaria PGJ nº 237/2021, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Oeiras, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a Portaria PGJ nº 225/2021, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 15 a 29 de março de 2021 e, 15 (quinze) dias no período de 14 a 28 de junho de 2021.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 19 de fevereiro de 2021, as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 11 (onze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0804100-27.2019.8.18.0032 (SIMP 001126-361/2020), em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor RICARDO DE PÁDUA CÍCERO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 15289, para exercer a função de Suprido de Fundos do Ministério Público do Estado do Piauí nas Promotorias de Justiça de José de Freitas, no exercício financeiro de 2021.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 25 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial - Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Suprido de Fundos do Ministério Público do Estado do Piauí na capital, no exercício financeiro de 2021, bem como indicar o servidor Guilherme Santos de Andrade, Técnico Administrativo, matrícula nº 310, para substituí-lo em suas ausências, férias e licenças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 16 a 24 de fevereiro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

CONCEDER ao servidor LUCAS ALVES PINTO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15161, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de março de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

CONCEDER à servidora RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15269, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos 1 (um) dia e ½ (meio) nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021, e 1 (um) dia e ½ (meio) nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, como compensação em razão atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR ITALO ANDRADE BESERRA, CPF: 603.630.893-06, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSE MARQUES LAGES NETO, titular da 11º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 02 a 31 de agosto de 2021.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15722, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Cristino Castro/PI, 03 (três) dias de folga, em razão de atuação em regime de plantão em matéria eleitoral, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 19 de fevereiro de 2021, permanecendo 03 (três) dias para momento oportuno.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, nos dias 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, para realizar procura por imóvel a ser alugado para futura sede da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, dia 15 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório (SIMP nº 000083-172/2017), em trêmite na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 52/2015 (SIMP nº 001135-019/2015), em razão de impossibilidade de atuação dos Promotores de Justiça com atuação na 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ nº 427/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;