Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 16 de fevereiro a 17 de março de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula n° 15375, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Power Serviços de Automação Montagens e Instalações LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.731.874.0001-59 (Contrato nº 07/2021/PGJ).

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 276/2021, para constar o seguinte: “CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos no nos dias 30 e 31 de março de 2021, como compensação em razão de atuação na organização da solenidade de posse da nova Procuradora Geral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº2107/2019”.

DESIGNAR os servidores JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico ministerial e Assessor de Promotoria de Justiça, LAIZA DOS SANTOS CARVALHO, Técnica ministerial, ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Assessora de Promotoria de Justiça, ALESSANDRA SILVA PONTES, Técnica ministerial, JULIANA DA SILVA SANTOS, Técnica ministerial, SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA, Assessor de Promotoria de Justiça, e OSMAR BARROS CARDOSO, Assessor de Promotoria de Justiça, para participação em capacitação e oficina no SIMBA e outros sistemas existentes no NIT/GAECO/PGJ, nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro de 2021, na sede do GAECO, em Teresina-PI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 11/12/2020, para que sejam fruídas no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2021.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas para o período de 01 de março a 30 de março de 2021, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 773, de 11/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 03 de maio de a 01 de junho de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 12, 18, 19 e 26 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de fevereiro e 14 de março de 2020, 16 e 17 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 213/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15221, lotada na Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para prestar auxílio na Promotoria de Justiça de Paes Landim nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2021, e de 01 a 05 de março de 2021".

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, para responder pela Controladoria Interna, no período de 28 de janeiro a 12 de fevereiro de 2021, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 08 (oito) dias de compensação para serem usufruídos em em 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 16 de fevereiro de 2020, 15 de março de 2020, 12, 13 e 14 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 14 de junho de 2020, para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 15 de fevereiro a 22 de abril de 2021, 67 (sessenta e sete) dias de Licença Prêmio à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, já tendo fruído 23 (vinte e três) dias anteriormente, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1998 a 10 de abril de 2003, conforme Port. PGJ/PI Nº 2539/2019

CONCEDER, de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2021, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 07 de fevereiro de 1996 a 06 de fevereiro de 2001, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

EXONERAR MARISA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 15571, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 08 de fevereiro de 2021

NOMEAR MAYLSON ARAUJO LUZ, CPF: 064.250.133-54, para exercer o cargo comis-sionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio;

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula 15653, para fiscalizar o contrato nº 37/2020, firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA 05965486308, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.260.417/0001-30, em substituição à servidora Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães, revogando-se a Portaria PGJ/PI n° 2213/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019, revogando-se a Portaria PGJ nº 24/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000231- 107/2020, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça com atuação na 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000144-344/2020, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça com atuação na 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 1.27.000.001856/2017-50 - SIMP 000195-344/2020, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça com atuação na 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 104/2017 - SIMP 000746-019/2017, em razão não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público do arquivamento proferido pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 167/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir do dia 13 de janeiro de 2021, pelo prazo de 02 (dois) anos.