Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 166/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir do dia 11 de novembro de 2019, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 165/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir do dia 11 de novembro de 2019, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Programa Fazendo Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 184/2020, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Programa Fazendo Justiça.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, 02 (dois) dias de folga, em razão de atuação na organização da solenidade de posse da nova Procuradora-Geral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de abril de 2021.

CONCEDER à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 392, 05 (cinco) dias de folga, para serem fruídos no nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

CONCEDER à servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matrícula nº 16259, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de atuação na organização da solenidade de posse da nova Procuradora-Geral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, tendo direito a 02(dois) dias de folga, conforme Portaria PGJ/PI nº 2107/2019, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora CAROLINA SILVA SANTOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15417, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020.

CONCEDER, de 19 de dezembro de 2020 a 16 de fevereiro de 2021, a prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/12/2020.

CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora Técnica, matrícula nº 15642, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 06 de fevereiro a 07 de março de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 08 a 22 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000181-225/2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 238/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 08 a 22 de fevereiro de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/02/2021.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria de conclusão da reforma da sede das Promotorias de Justiça de Altos-PI, e apurar possíveis irregularidades na obra de construção do revestimento primário da rodovia PI-215, que liga Campo Maior ao município de Alto Longá, via Coivaras-PI, no dia 05 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 155, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2020.

CONCEDER ao servidor NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 383, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Tecnologias para Aplicação Web, com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para integrar a Comissão instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2359/20200, para ações coordenadas e integradas acerca de demandas que tenham como parte a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 19 e 26 de fevereiro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, em 01 de fevereiro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2021.