Atos Administrativos

AUTORIZAR, em caráter provisório, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI, a residir em Teresina/PI, com fulcro no art. 7º-B, §7º, da RESOLUÇÃO nº 01-08/CSMP, de 04 de março de 2008 (alterada pela RESOLUÇÃO N.º 02, de 11 de março de 2010 – CSMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 1038-68.2017; 318-77.2012 e instrução criminal nº 114-23.2018.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para o dia 05 de fevereiro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHAES, SHAIANA DA COSTA ARAUJO, RAFAEL CARDOSO COELHO e VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para a realização do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 87/2013 (SIMP 000168-022/2017), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15, XX, e art. 50 do Regimento Interno do CSMP-MPPI

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA, 2º Sargento da ativa, para atuação junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro.

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, instaurado em face do servidor José Martins de Sousa Júnior, por meio da Portaria PGJ/PI Nº 2147/2020.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de fevereiro de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020-CGMP/PI, assim como Ato PGJ-PI n° 1050/2021.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES e TERESINHA DE JESUS MARQUES, para, sob a presidência desta Procuradora-Geral de Justiça, integrar a Comissão Eleitoral para a eleição do Corregedor- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 04/2021, que designou o Subprocurador de Justiça Administrativo LEONARDO FONSECA RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

EXONERAR ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula nº 15689, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 193/2021, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021.

NOMEAR AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO, CPF: 066.653.863-84, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca;

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em 15 de fevereiro de 2021, 01 (um) dia de compensação de plantão ministerial, referente a meio dia de crédito correspondente ao plantão do dia 23 de novembro de 2019 e, meio dia de crédito de correspondente ao plantão do dia 24 de novembro de 2019, conforme Portaria PGJ nº 2248/2020, certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15243, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 03.936.360/0001-98 (Contrato nº 05/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15243, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 03.936.360/0001-98 (Contrato nº 06/2021/PGJ).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2021.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2021, as férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Processo de nº 0012410-90.2017.8.18.0140 (SIMP nº 000181-225/2018).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Oeiras, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, com efeitos retroativos, em substituição às férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

NOMEAR VALERIA DEBORA DE SENA ROSAL, CPF: 552.493.704-04, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 11ª Procuradoria de Justiça;

CONCEDER à servidora BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 15302, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22, 23 e 24 de março de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020.

CONCEDER à servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial, matrícula nº 371, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 026/2019, bem como compensação em razão de expediente cumprido durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ/PI nº 3282/2020.

CONCEDER à servidora BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15302, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18, 19 e 22 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 1046/2020, bem como atuação nos dias 22 e 29 de maio de 2020 junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

CONCEDER ao servidor LISANDRO SANTOS DE SOUSA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15483, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de março de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 30/2019.

CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido durante recesso ministerial, conforme Portarias PGJ/PI nº 3133/2017 e 3282/2018.