Atos Administrativos

RELOTAR AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 15630, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca para 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2021.

EXONERAR THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA, matrícula nº 15139, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, Secretário Executivo, matrícula nº 16358, para substituir a servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, Assessora Especial para Distribuição Processual de 2º Grau, enquanto durar suas férias, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, com efeitos retroativos.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 212/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, com efeitos retroativos, em substituição às férias da titular.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí - FMMP/PI e a empresa EMPRESA E. R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.778.325/0001- 13, (Contrato nº 06/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, com efeitos retroativos, em substituição às férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos da Ação Revisional de Alimentos nº 0800868-70.2020.8.18.0032, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, em caráter excepcional, exercer a função de direção de sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, em substituição ao titular, exclusivamente no que diz respeito à assinatura de toda a documentação necessária do estagiário Stênio Augusto Moura Fé Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, de 08 de fevereiro a 09 de março de 2021, em substituição às férias da Coordenadora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para os dias 02 e 03 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de São Raimundo Nonato, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em substituição às férias da titular.

CONCEDER à servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 400, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir desta data, até ulterior deliberação.

EXONERAR RAILSON TRINDADE FONSECA, matrícula nº 15320, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12º Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde – CAODS, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 08 de fevereiro a 09 de março de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1314/2020, que designou o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma e para continuar integrando o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos.

CONCEDER ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de março de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ/PI nº 2161/2013.

DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15221, lotada na Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para prestar auxílio na Promotoria de Justiça de Paes Landim no período de 01 a 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Patrimônio Público, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em substituição às férias da titular.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2020, a designação da servidora CAMILLE MENDES OLIVEIRA, matrícula nº 15146, para, com prejuízo das suas atribuições junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Teresina – Eixo Temático Saúde (Sistema Único de Saúde), contida na Portaria PGJ/PI nº 983/2020.

NOMEAR BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, CPF: 050.215.223-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 05 de fevereiro de 2021, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em substituição às férias da Diretora Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em substituição às férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.