Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em substituição às férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa AB PROJETOS E CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.466.507/0001-87 (Contrato nº 03/2021/PGJ).

CONCEDER ao servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 319, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para responder pela Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1169/2019, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1354/2020, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, a Portaria PGJ nº 4007/2020, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa S M DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.938.158/0001-56 (Contrato nº 04/2021/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão das férias da Diretora.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador Interno, matrícula nº 128, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021 e 01 e 02 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido durante o recesso, conforme Portaria PGJ/PI nº 2378/2020.

CONCEDER, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/01/2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2362/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 15527, Assessora Ministerial (CC-01), para substituir o servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, enquanto durar o afastamento deste, nos dias 07, 09, 10, 11, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020".

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 380, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões, com efeitos retroativos ao dia 09 de dezembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Programa Fazendo Justiça.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a manutenção das câmeras de segurança e manutenção elétrica na sede das Promotorias de Justiça de Barras, no período de 25 a 27 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

REVOGAR a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar JOÃO GREICHE CARVALHO DE LIMA, 2º SGT RR, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.