Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, que responde cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Teresina, a partir de 10 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR ANTONIO DIEGO DA SILVA LIMA, matrícula nº 15433, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos retroativos ao dia 25 de janeiro de 2021.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 2409/2020, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 2408/2020, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para , sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2020/2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2020/2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2020/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria de conclusão de obra de manutenção predial na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 25 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos nº 0803842-17.2019.8.18.0032 – SIMP 002948-361/2020; 0803843-02.2019.8.18.0032 – SIMP 002950-361/2020; 0803841-32.2019.8.18.0032 – SIMP 002949-361/2020 e 0803790-21.2019.8.18.0032 – SIMP 002951-361/2020, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar nas audiências criminais pautadas para o dia 27 de janeiro de 2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar na audiência de instrução referente ao Processo nº 0000519-65.2019.8.18.0055, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, dia 27 de janeiro de 2021, às 9h30, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 124/2021, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Atendimento ao Usuário, em substituição ao servidor João Carlos Barbosa dos Santos, enquanto durar as férias deste, no período de 15 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar no Processo nº 0000010-55.2018.8.0028 – SIMP nº 000074-100/2018, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Floriano, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

EXONERAR YLKA YANA BRITO DE MOURA FE, matrícula nº 15284, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 27 de janeiro de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, em substituição às férias da Coordenadora.