Atos Administrativos

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2021, as férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes aos cargos de Secretário Executivo (CC02) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos e Secretaria do Grupo Regional de acompanhamento da COVID-19 em Picos-PI, em substituição à servidora Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, enquanto durar as férias desta, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, suspendendo-se os efeitos efeitos da Portaria PGJ nº 2018/2020 durante o período de substituição.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2021, as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora JAYANE FRANCISCA ESTEVAO BARBOSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15346, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 28/2019, bem como compensação em razão de auxílio no processo de fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, em regime de plantão presencial, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e os servidores JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, BRENO REIS DO NASCIMENTO, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA e ANTÔNIO DE DEUS SILVA, para integrarem o Comitê Consultivo de Mudanças e o Comitê Consultivo de Mudanças Emergenciais, com o objetivo de boas práticas de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 29 de janeiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à servidora REBECA CORREIA SILVA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15128, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

CONCEDER à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de janeiro de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido durante o recesso, conforme Portaria PGJ/PI nº 2378/2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora FERNANDA DO NASCIMENTO MATOS, Assessora Ministerial, matrícula nº 15561, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de janeiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 1217/2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15402, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dia de compensação para serem usufruídos em 02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23, 30 e 31 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento de nº 001738- 361/2020, em trâmite na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS, 3° SGT PM, RG 10.13799-09, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1801/2020, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar MARCELO MARTINS DOS SANTOS, CB PM, RG 10.14889- 13, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2021.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2397/2020, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, DENYS DIAS BARRETO e ANNA JESSYCA NUNES TEIXEIRA DO COUTO, para comporem a Comissão Organizadora do 5º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí

NOMEAR MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO, CPF: 072.924.313-30, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca;

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, para compor o Conselho Gestor da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1756/2020.

NOMEAR HELEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, CPF: 061.321.053-01, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 06.224.118/0001-80 (Contrato nº 02/2021).

CONCEDER, de 07 a 26 de março de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017, nos termos do Ato PGJ nº 738/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 02, 04e 05 de fevereiro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 e 20 de outubro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 27 e 29 de janeiro de 2021, 01, 02, 03 e 05 de fevereiro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 de setembro de 2019, 24 de dezembro de 2019, 08 e 09 de fevereiro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de janeiro de 2021, as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 2406/2020, ficando 01 (um) dia remanescente, correspondente ao 2º período do exercício de 2004 e, 10 (dez) dias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício de 2008, para usufruto em data oportuna.