Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BÁRBARA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA NUNES, matrícula 15439, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/202, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, que responde cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir do dia 01 de julho de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0009133-37.2015.8.18.0140, dia 11 de julho de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IAGO SOUSA FERRO DO LAGO, matrícula 15559, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, novembro/2022, fevereiro/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula 338, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, dezembro/2022 e março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO WESDRA BATISTA DE SOUZA, matrícula 15810, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2022, outubro/2022, janeiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MÁRCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA, matrícula 15218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022,outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA, matrícula 15453, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o período de 28 a 30 de junho de 2022, na 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor Corregedor Auxiliar JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para compor equipe para realização das Correições Ordinárias na 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI e Inspeções nas Promotorias de Justiça de Buriti dos Lopes/PI e Luís Correia/PI, nos dias 29 e 30 de junho do de 2022, em substituição à Promotora Corregedora Auxiliar Ana Isabel de Alencar Mota Dias, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1983/2022.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°11/2021 - Rede de Proteção à Vida no Trânsito.

NOMEAR MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 27 de junho a 12 de julho de 2022, enquanto durar a licença paternidade do Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 01 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 30 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de julho de 2022, em razão de férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - nupevid, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão de férias da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 de julho a 05 de agosto de 2022, em razão de férias da titular.

SUSPENDER as férias, licenças-prêmio e compensações de dias de folga decorrentes de participação em plantões e esforços concentrados pelos Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no período compreendido entre 15 de agosto de 2022 e os 15 (quinze) dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos eleitos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1534/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 01 de julho de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 01 de julho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3424/2021, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.