Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 15654, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022 e dezembro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de julho a dezembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula 15840, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula 15630, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, julho/2022 e agosto/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula 15781, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de julho de 2022

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho do de 2022, em Vitória/ES, contida na Portaria PGJ/PI nº 1512/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 20 a 29 de julho de 2022, em razão de necessidade do serviço, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes aos Processos de nº 0800366-24.2022.8.18.0045 e 0807808-35.2021.8.18.0026, no dia 29 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas 10 (dez) dias no período de 21 a 30 de julho de 2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao Processo nº 0800335-42.2021.8.18.0073, pautada para o dia 30 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho Nº 2022NE00619, cujo objeto é a curso de capacitação remota em REDAÇÃO OFICIAL para 40 integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.778.391/0002-49 (19.21.0286.0015056/2022-82).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça Teresina, para participar de Audiência Pública para debate acerca da ampliação do atendimento em cirurgia cardíaca pediátrica no Piauí, dia 29 de junho, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0800250-73.2021.8.18.0135, a ser realizada dia 19 de julho de 2022, na Comarca de São João do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de junho de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 29 de junho de 2022, referentes aos processos nº 0802582-10.2021.818.0039 e 0000268- 85.2020.818.0128, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos procedimentos SIMP nº 000041- 340/2021, 000047-340/2021 e 000131-340/2020, dia 05 de julho de 2022, às 9h, 10h e 11h, respectivamente

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) JOYCIANE DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 15867, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 28 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAUJO LIRA, matrícula n° 248, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC03) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, matrícula nº 321, no período de 11 a 30 de julho de 2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, matrícula 127, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada de Piripiri - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSELAINE SILVA DE LIMA, matrícula 282, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao GACEP, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDÃO, matrícula 15673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de julho/2022.