Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 380, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TAILANNA RÁUGYLLA DE CARVALHO MOURA, matrícula 15551, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022 e dezembro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de julho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 20 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir do dia 27 de junho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1807/2022, que designou a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 de junho a 04 de julho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, respondendo pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0003645-67.2016.8.18.0140 (SIMP nº 000208-110/2017).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LUÍZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para início a partir de 01 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

NOMEAR ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BÁRBARA FRAZÃO LEAL, matrícula 15789, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e dezembro/2022, a partir de 01 de setembro de 2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de junho de 2022, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 20 de junho a 04 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1797/2022, ficando 08 (oito) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/06/2022.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na notícia de fato SIMP nº 000012-024/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, matrícula 15758, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e outubro/2022, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR, matrícula 15418, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022 e dezembro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de julho de 2022.