Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARINA SILVA RIBEIRO, matrícula 15408, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 11 a 20 de julho de 2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina -PI, pelo prazo de 01 (mês) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CAROLINA SILVA SANTOS, matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 julho

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1737/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula 15269,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina -PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, agosto/2022 e setembro/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1666/2022 para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIA DE BRITO LIMA, matrícula 15490,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e setembro/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1665/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula 15197,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022 e outubro/2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1667/2022 que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula 16243, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ALTINO ARAÚJO DE ANDRADE NETO, matrícula 15854, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves -PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO ALEXANDRINO LOPES, matrícula 15871, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves -PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça-PI, pelo prazo de 01 (mês) mês, a partir de 01 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ÂNGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 15086, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça-PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARCELO VÍTOR DE CARVALHO MELO, matrícula 16517, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS para atuar no plantão ministerial do dia 30 de junho de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO WILSON P. DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 01 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 30 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de junho de 20

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a15 de abril de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: