Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 207, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de 01 a 05 de julho de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência de atrbuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referente ao processo nº 0837799-05.2021.8.18.0140, pautada para o dia 01 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 409/2021, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 07/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Centro de Ensino Superior Maria Gaspar de Melo-Faculdade IESM.

DISPENSAR de suas atividades, nos dias 27/06/2022, 11/07/2022, 25/07/2022, 08/08/2022, 22/08/2022, 05/09/2022, 19/09/2022, 03/10/2022, 17/10/2022 e 31/10/2022, os servidores designados, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2092/2022, para participarem do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES (PDL).

CONCEDER ao servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 398, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2022.

CONCEDER ao servidor ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 385, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2022.

CONCEDER ao servidor GABRIEL ARAÚJO SALES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 420, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 05 a 24 de julho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , Titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 28 de junho a 04 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA , Titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 11 (onze) dias no período de 05 a 15 de julho de 2022, ficando os 19 (dezenove) dias para data oportuna

CONCEDER, de 28 de junho a 04 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, referente ao processo nº 0800786-57.2022-0068, pautada para o dia 30 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 01 e nos períodos de 04 a 08 e de 11 a 15 de julho de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 29 de junho a 08 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 11 (onze) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15/07/2022, referentes aos plantões ministeriais realizado em 28 e 29/03/2020, 04 e 05/04/2020, 11, 12, 13 e 14/06/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 14/06/2020, para ser usufruído em data oportuna.

CONCEDER, de 29 de junho a 08 de julho de 2022, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da CorregedoriaGeral, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 15 a 29 de julho de 2022, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) LUCAS ALVES PINTO, matrícula 15161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA ILCE BARROS DE ARAUJO SANTOS, matrícula 15553, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARINA CASTRO SOARES, matrícula 15409, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês