Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de agosto de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de maio de 2021, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nos autos dos Processos Penais nº 0022235-34.2012.8.18.0140, sessão plenária dia 12/07/2022, perante a 2ª Vara de Teresina e 0027524-74.2014.8.18.0140, sessão plenária dia 14/07/2022, perante a 2ª Vara de Teresina, ambos da comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 04 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 21 e 22, e de 25 a 29 de julho de 2022, em razão do afastamento do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2248/2022, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0837799- 05.2021.8.18.0140, pautada para o dia 01 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular”.

DESIGNAR a servidora MACIRAJARA SILVA NOVAIS, matrícula nº 15694, para atuar como gestora do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Simões-PI.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1821/2022 que designou o (a) servidor (a) LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO , matrícula nº 277, Técnico Ministerial, para, sem prejuízos de suas funções junto ao CAODEC, auxiliar a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO , matrícula nº 15680, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança do Trabalho – CC04, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 1º de julho de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15437, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2022

CONCEDER, de 19 de julho a 07 de agosto de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRAMADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na ação penal nº 0823239-58.2021.8.18.0140, SIMP nº 002710-041/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o período de 04 a 08 de julho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3439/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 27 de junho a 06 de julho de 2022, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 27/06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 (sete) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e 22 de julho de 2022 e no período de 25 a 29 de julho de 2022, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizado em 01, 02, 06 e 07 de novembro de 2021 e dia 26 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 26 de março de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 30 de junho a 04 de julho de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 30/06/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THYAGO JOSE PEREIRA JANUARIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 235, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2019 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Caracol para disposição de servidores.