Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 05 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades os membros do Ministério Público do Estado do Piauí inscritos no XV CONGRESSO ESTADUAL DO MPRS, a ser realizado dias 09, 10 e 12 de agosto de 2022, em GramadoR

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, de 04 a18 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula nº 167, Técnico Ministerial, da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Núcleo de Promotorias de Justiça da da Central de Inquéritos, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) CLERTON SOARES MOURA DE OLIVEIRA , matrícula nº 15099, ocupante do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina para o Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2022.

CONCEDER, de 04 a 18 de julho de 2022, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/07/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar no plantão ministerial dos dias 16 e 17 de julho de 2022, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do convênio nº06/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador Interno, matrícula nº 128, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2018, firmado entre o MPPI e a CGE/PI para cessão de uso da ferramenta SINCIN/CGE-PI - Sistema Integrado de Controle Interno.

DESIGNAR o policial militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 04 a 06 de julho do corrente ano, no Município de Valença-PI, no horário de 08 às 15:00 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

CONCEDER, de 29 de junho a 05 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/06/2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 05 de julho de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 05 de julho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1646/2022, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2263/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 04 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos autos do procedimento PJE nº 0000345- 94.2020.8.18.0128 , SIMP nº 001728-138/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, de 01 a 30 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de São João do Piauí-PI

ADIAR 04 (quatro) dias de compensação de créditos de plantões ministeriais do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, anteriormente previstos para usufruto no período de 04 a 07 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2048/2022, para que sejam compensados nos dias 06, 07, 08 e 11 de julho de 2022

CONVOCAR os Promotores de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO, AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, membros em vitaliciamento, para participarem da Oficina de Atuação e relatórios da Corregedoria, a ser ministrada pela Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Membro auxiliar da Corregedoria MPPI, com atividade no dia 15 de julho, às 8h30, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1925/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2021, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do CAOCRIM, e a Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI, tendo como objeto viabilizar o acesso do Sistema Integrado de Comunicação Operacional – SYSPM, de propriedade da PMPI, aos Promotores de Justiça.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, sob matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 01/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Instituto de Ensino Superior – iCEV.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 01/2018, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Faculdade Maurício de Nassau de Teresina - PI (UNINASSAU), tendo como objeto a concessão de estágio do Convenente à Conveniada.