Atos Administrativos

CONCEDER, de 20 a 29 de julho de 2022, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, para fiscalizar a execução da contratação firmada com a empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, para capacitação para 15 (quinze) servidores sobre a implantação do Sistema EFD Reinf e da DCTF Web no âmbito dos Órgãos Públicos.

CONCEDER, de 05 a 08 de julho de 2022, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/07/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0810974-87.2022.8.18.0140 , SIMP nº 001166-041/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Procedimento Extrajudicial MP-PI - SIMP nº 000211-440/2022, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Processo nº 0800269-37.2022.8.18.0073 (SIMP 000304-440/2022), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2316/2022, que designou a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 24 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na ação penal nº 0000902-79.2019.8.18.0140, SIMP nº 000871-041/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente ao processo nº 0000016-26.2020.8.18.0082, pautada para o dia 06 de julho de 2022, às 13h, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0000029-16.2018.8.18.0140, pautada para o dia 07 de julho de 2022, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho do de 2022, em Vitória/ES, contida na Portaria PGJ/PI nº 1512/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000011-095/2022, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana

CONCEDER horário especial à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, com redução em 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2023, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, para participar da Oficina de Inteligência em Fontes Abertas - OSINT, dias 09 a 12 de agosto de 2022, em Brasília-DF.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de créditos, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizado em 25 de outubro de 2020, 17 de abril de 2021 e 07 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, para que sejam usufruídos nos dias 11, 12 14 e 15 de julho de 2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 07/05/2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 24 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 08 de agosto de 2022, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 12 de julho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022 e dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 15426, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ULLYSSES DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20029, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2146/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IAGO SOUSA FERRO DO LAGO, matrícula 15559,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2145/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula 338,ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2144/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO WESDRA BATISTA DE SOUZA, matrícula 15810,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.