Atos Administrativos

CONCECER, de 01 a 20 de agosto de 2022, 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 240, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 248, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Avelino Lopes para a cessão de servidores.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços de manutenção nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Luís Correia e Miguel Alves, no período de 25 a 27 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Paulistana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas atribuições, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2325/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente ao processo nº 0000179-14.2020.8.18.0144, pautada para o dia 06 de julho de 2022, às 13h, em substituição à Promotora de Justiça titular".

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2019 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o município de Simões

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 07 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, para compor o Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO) no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para compor o Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE), do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, em substituição à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ.

REVOGAR a Portaria PGJ/PPI nº 1550/2022, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar o Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO), do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, de 11 a 20 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA , matrícula n° 15841, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Adm. do PGJ - CC08) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 04 a 23 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da Diretora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 20 a 29 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 21 a 30 de julho de 2022, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, de 07 a 24 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para manifestação nos autos do Pedido de Busca e Apreensão nº 0803737-91.2022.8.18.0078, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Barras, em substituição à Promotora de Justiça titular.