Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para verificação de possíveis delitos ambientais e prejuízos aos moradores da Comunidade Olho D’água do Meio, resultante de barramento no curso do Rio Parafuso, zona rural de Pedro II, no dia 08 de julho de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Cabeceiras-PI, tendo como objeto a disposição de servidor para melhoria de serviços prestados pelas Promotorias de Justiça.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 03 (três) dias de créditos, referentes a 01 (um) dia de crédito de plantão ministerial realizado em 22 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2058/2022, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito referente ao plantão ministerial realizado em 23 de abril de 2022 e 1/2 (meio) dia de crédito referente ao plantão ministerial realizado em 24 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem compensados no período de 03 a 05 de agosto de 2022, ficando 01 (um) dia de crédito, correspondente ao plantão de 24 de abril de 2022. para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20018, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 08 de julho de 2022.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1824/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de créditos, referente a 05 (cinco) plantões ministeriais em regime de sobreaviso realizados em 31/05/2020, 11 e 12/07/2020, 22 e 23/08/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI; 1/2 (meio) dia de crédito do plantão ministerial de 05 de abril de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1378/2020 e 1/2 (meio) dia de crédito do plantão ministerial de 18 de abril de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1718/2021, para serem compensados nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2022. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 30/06/2022.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar do Regime Especial de trabalho em processos criminais de pessoas presas, com processos em tramitação pelo Pje, na Central de Inquéritos e nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais de Teresina, no período de 11 a 22 de julho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 19 de julho a 07 de agosto de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula nº 15804, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a Sra. JANE PESSOA LIMA, CONTRATO Nº 29/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0378.0018413/2021-22.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos de atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de julho de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NINA ARAUJO MELO LEAL, matrícula nº 15609, Assessora Ministerial, para compor a Comissão para a realização do 11º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação, em substituição à servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 2006/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2099/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DIEGO ALVES DE CARVALHO , matrícula n° 276, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico – CC09 junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, no período de 07 a 16 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de junho a 06 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licençasaúde do titul

CONCEDER, de 07 de junho a 06 de julho de 2022, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 07/06/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 232, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 214, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.