Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000014-34.2004.8.18.0109, dia 25 de julho de 2022, na Comarca de Parnaguá-PI.

CONCEDER, de 11 a 17 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/07/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 18 a 22 de julho de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 11 a 17 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 10 (dez) dias de créditos, referentes a 07 (sete) plantões ministeriais realizados em 11/04/2020, 12 e 13/09/2020, 27/12/2020, 18, 20 e 21/03/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, para serem compensados em 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 21/03/2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 03 (três) dias de créditos, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 06 de fevereiro de 2022 e 06 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, para serem compensados nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0803453-62.2020.8.18.0140, SIMP nº 000192-110/2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 05 (cinco) dias de créditos, correspondentes a 05 (cinco) plantões ministeriais em regime de sobreaviso realizados em 17/05/2020, 13/06/2020, 30/10/2020, 30/12/2020 e 24/10/2021; 01 (um) plantão ministerial realizado em 16/05/2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1626/2022 e, 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 11 e 14/06/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, para serem compensados no período de 18 a 22 de julho de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO UCHOA FREIRE , matrícula nº 16253, da Corregedoria Geral do MPPI para a Casa da Cidadania, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na ação penal nº 0835060-59.2021.8.18.0140 , SIMP nº 000068-039/2021.

DESIGNAR este Procurador-Geral de Justiça e os membros do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO para atuarem conjuntamente no Procedimento de Investigação Criminal nº 04/2019 – SIMP nº 000830-105/2019.

DESIGNAR este Procurador-Geral de Justiça e os membros do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO para atuarem conjuntamente no Procedimento de Investigação Criminal nº 06/2021 – SIMP nº 000119-214/2021.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula n°138, para fiscalizar a contratação da capacitação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa CICLO CEAP LTDA CNPJ: 70.953.385/0001-97, P.G.A nº 19.21.0436.0015907/2022-75, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação nominado de PSICOLOGIA JURÍDICA E LAUDOS PERICIAIS.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, auxiliando a 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de créditos, referente a 05 (cinco) plantões ministeriais de sobreaviso realizados em 18 e 21 de março de 2022, 09, 10 e 13 de junho de 2022 e, 01 (um) dia de crédito de plantão ministerial realizado em 18 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, para serem compensados nos dias 25 e 26 de outubro de 2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2022.

DESIGNAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 279, para atuar como gestor do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Banco Alfa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 10 a 16 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 10 a 16 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 10 a 16 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotor de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 11, 12, 14 e 15 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de custódia, referente ao Processo de nº 0802839-98.2022.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 11 de julho de 2022, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2366/2022 para constar o seguinte: CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 232, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Vice-Diretora do CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CEDEMP, bem como do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dias 10 a 13 de agosto de 2022, em Gramado-RS.