Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000205-344/2021.

CONCEDER ao servidor DIEGO CURY RAD BARBOSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 423, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000101-426/2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 347, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 379, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2022.

Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI E FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPROCON.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para assessorar este Procurador-Geral de Justiça, no período de 10 a 12 de agosto de 2022, na cidade de Gramado-RS, em evento institucional, bem como na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG.

DESIGNAR o policial militar WELLINGTON CARLOS O. DE MORAES, matrícula nº 15625, para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", dias 18 e 19 de julho, em Cajueiro da Praia, e nos dias 20 a 22 de julho, em Luís Correia.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 15408, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 13 de julho de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 02 (dois) dias de licença compensatória, referentes ao plantão ministerial realizado em 13 de agosto de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e ao plantão ministerial realizado em 06 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1309/2022, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, para serem usufruídos nos dias 29 de julho de 2022 e 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula 15482, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, matrícula 15722, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15733, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAFAEL DE CARVALHO MOURA, matrícula 15728, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA, matrícula 15665, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, sendo em, setembro/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA NOGUEIRA SANTOS, matrícula 15468, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02(dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e outubro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

DESIGNAR os servidores Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula nº 15807, e Marcos Maciel Martins Brito, matrícula nº 104, para comporem a Comissão de Avaliação Termo de Referência - EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 12/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1756/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15154,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2022,fevereiro/2023 e maio/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1755/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 155,ocupante do cargo de Analista Processual, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2022, julho/2022, setembro/2022, janeiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para verificar possível descumprimento da Lei de Parcelamento do Solo Urbano quanto à dimensão das ruas do Loteamento Jardim Natal, localizado no município de Picos-PI, no dia 18 de julho de 2022.

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, para atuarem conjuntamente no Inquérito Civil Público nº 002/2020 – SIMP nº 000004-215/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA BELLEZA DA COSTA NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0004127-73.2020.8.18.0140, dia 01 de agosto de 2022, na Comarca de Teresina-PI.