Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores Marcílio de Oliveira Silva, Raimundo Soares do Nascimento Neto, Ítalo Garcia Araújo Nogueira e Airton Alves Mendes de Moura, para sob a coordenação do primeiro, integrarem Comissão para promover inventário de bens ociosos e posterior remanejamento dos mesmos.

CONCEDER ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 01, 02 e 03 de agosto de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados 26 de junho de 2020 e 17 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de julho de 2022, as férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA , matrícula n° 252, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno – CC10 junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, matrícula nº 128, no período de 11 a 30 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 18 a 22 e de 25 a 29 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU e CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000394- 69.2019.8.18.0032, no dia 28/07/2022, na comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6' Promotoria de Justiça de Picos, para atua na audiência de instruçã'o e julgamento referente ao processo n° 0836698-30.2021.8.18.0140, junto ao juizo da 4' Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 15 de julho de 2022, às 09 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir doa dia 14 de julho de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Assessora de Promotoria de Justiça, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, matrícula 15630, para exercer a função de Supridora de Fundos da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2021, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado do Acre.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para elaboração do Parecer Técnico sobre os fatos elencados nos autos do Procedimento Administrativo nº 78/2021 - SIMP Nº 00010- 035/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 a 20 de julho

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídos no período de 18 a 20 de julho de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 03 e 10 de julho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TÚLIO DAMASCENO CAVALCANTE FÉLIX , matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e outubro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 30 e 31 de julho de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavacante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 23 e 24 de julho de 2022, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de licença compensatória no período de 25 a 29 de julho de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, bem como o plantão ministerial realizado em 25 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 168/2022, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 27 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, matrícula 217, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado(a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de agosto de 2022.

DESIGNAR o servidor DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás para Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa M SIQUEIRA LTDA CNPJ: 10.599.985/0002-58 (DISPENSA Nº 29/2022 - PGA nº 19.21.0154.0014126/2022-12).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINÍCIUS RAMOS DE CARVALHO LUZ, matrícula 20028, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, outubro/2022, novembro/2022, fevereiro/2023, março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15503, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, agosto/2022, setembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, abril/2023 e maio/2023.