Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 25 a 29 de julho de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0800142-96.2020.8.18.0032 (SIMP 001710- 361/2020), em razão de arguição de suspeição do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o militar CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR, CB PM, lotado na Assessoria Militar do MPPI, para deslocamento à região sul do Estado do Piauí, nos dias 10 e 11 de julho de 2022, para auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, no cumprimento de mandados judiciais (Operação Primus), com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 21/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Raimundo Sá – URSA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 25 a 29 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 20 a 29 de julho de 2022, em razão das férias da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 18 de julho a 05 de agosto de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ROBERVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.505.812/0001-09 (CONTRATO Nº 30/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0018510/2022-45).

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 15 (quinze) dias de licença compensatória, para serem usufruídos nos dias 25, 26, 27, 28 e 29/07/2022, 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12/08/2022, referentes a 10 (dez) plantões ministeriais realizados em 31/12/2020, 01/01/2021, 06 e 07/02/202110, 10 e 11/04/2021, 12 e 13/06/2021, 17 e 18/07/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem usufruídos no período de 26 a 29 de julho de 2022, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de agosto de 2020 e 05 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 05 de setembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 16 a 20 de julho de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/07/2022.

CONCEDER, de 17 a 18 de julho de 2022, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/07/2022.

CONCEDER, de 17 a 23 de julho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/07/2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15691, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras para 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 15371, Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 18 de julho de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 15187, Assessor de Promotoria de Justiça, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 27 de setembro de 2021

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 21 de julho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2130/2022, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Corregedora-Geral Substituta LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO e a PromotoraCorregedora Auxiliar, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participarem da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ‐ em Gramado-RS, nos dias 10 a 12 de agosto de 2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede do GAECO, a partir do dia 22 de julho de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 18 a 24 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos do procedimento PJE nº 0804075- 31.2021.8.18.0036 (SIMP 000364-154/2022).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800592-36.2022.8.18.0075, dia 18 de julho de 2022, às 8h30, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores Marcílio de Oliveira Silva, Raimundo Soares do Nascimento Neto, Ítalo Garcia Araújo Nogueira e Airton Alves Mendes de Moura, para sob a coordenação do primeiro, integrarem Comissão para promover inventário de bens ociosos e posterior remanejamento dos mesmos.