Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000849-368/2022, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº 021/2022 (SIMP: 000072-034/2022), em razão de arguição de suspeição da titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para realizar vistoria nos municípios de São Luís do Piauí, Picos, Campinas do Piauí, Simplício Mendes, Ribeira do Piauí e Pavussu para elaboração de Relatório Técnico, no período de 20 a 22 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nas audiências do Juizado Especial Cível e Criminal de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri (0800196-47.2021.8.18.0155, às 09h00; 0800861- 97.2020.8.18.2020.8.18.0155, às 10h00; e 0803913-45.2021.8.18.0033, às 11h00), pautadas para o dia 21 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Sessão de Conciliação pautada para o dia 25 de agosto de 2022, às 10h, referente ao Processo nº 0832126-02.2019.8.18.0140 - Ação de Homologação de Acordo, em substituição à Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 20 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar em audiência de custódia, referente ao Processo de nº 0801724-31.2022.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautada para as 15h do dia 19 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, respondendo pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de julho a 09 de agosto de 2022, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2475/2022, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 21 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR os servidores MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , matricula nº 104 e DANIEL PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 263, para trabalharem em regime de plantão no período de 19 a 22 de julho de 2022, para fins de acompanhamento das inscrições do processo seletivo de estagiários de graduação e pós-graduação regidos pelos Editais nº 37/2022 e 38/2022 respectivamente, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER, de 21 de julho a 09 de agosto de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 25 de julho de 2022, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 06 de setembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 a 30 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a contratação de serviço de reparo do notebook Lenovo Thinkpad T490, número de série PE05HFGJ, tombamento nº 43262, adquirido com o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí.(Dispensa nº 33/2022 - PGA nº 19.21.0016.0016605/2022-42).

CONCEDER à servidora JULIANA DA SILVA SANTOS , Técnica Ministerial, matrícula nº 409, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de julho de 2022.

NOMEAR ANA KAROLINE SANTOS DANTAS

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0803395-59.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000616-110/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2452/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000040-76.2006.8.18.0104, dia 21 de julho de 2022, na Comarca de Monsenhor Gil-PI.

DETERMINAR a alteração no valor da Indenização dos militares no sistema de compra de folga que prestam serviço neste Ministério Público: 2º Sgt PM, RG 10.7489-86 FRANCISCO LEANDRO MELO, 2º Sgt PM, RG 10.7600-86, GERALDO JOSÉ VELOSO FILHO, 2ºSgt PM, RG10.7433-85, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA, promovidos a graduação de 1º Sargento e Sd PM RG 10.15284-16, WILLIAN LIMA BATISTA, promovido a graduação de Cabo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 20 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do CAOMA, para realizar audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0000800-29.2017.8.18.0075, pautada para o dia 19 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para realizar audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0801322-81.2021.8.18.0075, pautada para o dia 19 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0000984-82.2017.8.18.0075 e 0800147-86.2020.0075, pautadas para o dia 19 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público – SIMP nº 000117-030/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 426/2022.