Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, nos períodos de 25 a 29 de julho, de 01 a 05, e de 08 a 12 de agosto de 2022, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos no período de 03 a 05 de agosto de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de agosto de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 27 de setembro a 06 de outubro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

CONCEDER, de 25 a 29 de julho de 2022, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao ProcuradorGeral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 20 a 22 de julho de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/07/2022.

DESIGNAR a servidora THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, matrícula n° 15836, Assessora Ministerial, para, com prejuízo de suas funções, auxiliar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, enquanto perdurar o afastamento da servidora Roselaine Silva de Lima, matrícula nº 282, Técnico Ministerial.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANCA , matrícula n° 20003, Assessor Técnico, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico – CC09 junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, matrícula nº 176, nos períodos de 21 a 22 de julho de 2022, e de 25 de julho a 03 de agosto de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANCA , matrícula n° 20003, Assessor Técnico, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico – CC09 junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, matrícula nº 176, nos períodos de 21 a 22 de julho de 2022, e de 25 de julho a 03 de agosto de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2469/2022, para constar o seguinte: DESIGNAR a Corregedora-Geral Substituta LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO e a PromotoraCorregedora Auxiliar, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, em assessoramento à primeira, para participarem da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ‐ em Gramado-RS, no período de 10 a 12 de agosto de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÉRGIO PLACIDO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2021.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 08 de agosto de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir do dia 31 de julho de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, a partir do dia 08 de agosto de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 21 de julho de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação—SEI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 150/2020:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no Processo de nº 0801725-16.2022.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 20 de julho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 21 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000072-86.2018.8.18.003, dia 21 de julho de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TATIANA FARIAS SILVA, matrícula 15, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, quais sejam, agosto/2022, setembro/2022 e outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAÍS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de agosto de 2022.