Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISABELA IBIAPINA MATOS , matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês em agosto/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 09 de agosto de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEAO , matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA , matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, março/2023, a partir de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES , respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídos no período de 08 a 10 de agosto de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar na cidade de Teresina, na jornada do TJ, no período de 24 a 25 de outubro, e na jornada da UESPI-Dirceu, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ROSIMÁRIA MENESES DO NASCIMEN TO , matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/202, abril/2023, maio/2023 e junho/2023, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ , matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e outubro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DANLEY DENIS DA SILVA , matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês em agosto/2022.

CONCEDER, de 29 de agosto a 07 de setembro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2007

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do dia 31 de julho de 2022, de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2498/2022, para constar o seguinte “CONCEDER à servidora JULIANA DA SILVA SANTOS , Técnica Ministerial, matrícula nº 409, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de julho de 2022.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM , matrícula nº 15856, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 25 de julho de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) ROMULO DE MOURA FREITAS GURGEL, matrícula nº 15339, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 22 de julho de 2022.

NOMEAR BRUNO GALISA DE OLIVEIRA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da terceira reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP), no dia 2 de agosto de 2022, em Brasília/DF.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho Nº 2022NE00739, PGA nº 19.21.0286.0019478/2022-95, cujo objeto é a contratação de curso de capacitação presencial em ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.778.391/0002-49.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora da Sede Leste das Promotorias de Justiça de Teresina, a partir do dia 23 de julho de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor NILSON CASTRO NETO, matrícula nº 15549, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Amarante, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa HERISVALDO NUNES DA COSTA, CNPJ nº 06.053.066/0001-26 (DISPENSA Nº09/2022 - PGA nº 19.21.0428.0007264/2022-77).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0000028-66.2017.8.18.0172, dia 22 de julho de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores inscritos no curso “REDAÇÃO OFICIAL”, a ser realizado na modalidade on-line e ao vivo, através da Plataforma Microsoft Teams, nos dias 02, 04, 09, 18, 23, 25 e 30 de agosto de 2022, 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro de 2022 e 04, 06, 11 e 13 de outubro de 2022, no horário de 08h30 às 10h30.

DESIGNAR a servidora NINA ARAUJO MELO LEAL, matrícula nº 15609, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho Nº 2022NE00691.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no Processo de nº 0800515-30.2021.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no dia 21 de julho de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.