Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 15863, do cargo em comissão de Secretário Executivo – CC02, junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 14 de agosto de 2022, em razão das férias do titular.

NOMEAR NATHALY LIMA CARVALHO

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE , matrícula nº 15484, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir de 26 de julho de 2022.

CONCEDER, de 01 a 14 de agosto de 2022, 14 (quatorze) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2128/2022, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 14 de agosto de 2022, 14 (quatorze) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2128/2022, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) ERICA FERNANDA MIRANDA SOUSA , matrícula nº 15866, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 26 de julho de 2022.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0005091- 03.2019.8.18.0140 e 0008895-18.2015.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0005091- 03.2019.8.18.0140 e 0008895-18.2015.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Procuradoria de Justiça, de 29 de agosto a 07 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, membro suplente da JURCON, para participar da 7ª Sessão da JURCON/MPPI, no dia 29 de julho de 2022, conforme o artigo 5°, I do Regimento Interno da Junta Recursal do PROCON.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de agosto de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos períodos de 26 a 29 de julho, de 01 a 05 e de 08 a 12 de agosto de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no Processo de nº 0801393- 97.2021.8.18.0135, de atuação da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no dia 25 de julho de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça Regeneração, dias 30 e 31 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Ouvidora Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 29 de agosto a 07 de setembro de 2022, em razão das férias da Ouvidora.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de agosto de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de agosto de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos nº 0006948-17.2001.8.18.0140, dia 04 de agosto de 2022, nº 0003377- 38.2001.8.18.0140, dia 10 de agosto de 2022, e nº 0019255-46.2014.8.18.0140, dia 24 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realização de vistoria no local da reforma da Promotoria de Justiça de Miguel Alves e da reforma de imóvel que abrigará a nova sede da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil no dia 25 de julho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ , matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana - PI, pelo prazo de 01 (um) mês em agosto/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ , matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana - PI, pelo prazo de 01 (um) mês em agosto/2022.